Cadastro de reserva nas provas de concurso

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Os concursos de cadastro de reserva dividem as opiniões dos concurseiros. Em fóruns especializados em provas de concurso, é normal vermos opinões contrárias e a favor desse tipo de certame. Quem aprova diz que o cadastro de reserva pode se converter em vagas reais, além de ser um treino para futuros concursos.

Já os que são contra acham que o Cadastro de Reserva seria uma perda de tempo ou dinheiro, uma vez que não há garantia de que o sucesso na prova se converta em um  emprego.

Enquanto as posições se dividem entre os estudantes, o Senado Federal já se posicionou sobre o tema: a casa elaborou um projeto de lei que visa acabar com os concursos públicos voltados exclusivamente para a formação de cadastro de reserva. A proposta é do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO).

Mas uma emenda do do senador José Pimentel (PT-CE) criou uma brecha na lei: empresas públicas e sociedades anônimas de economia mista, como a Caixa Econômica Federal, Petrobras e Correios, não estão proibidas de realizar o concurso. Nesses casos, contudo, as companhias não poderão cobrar taxa de inscrição.

Os demais entes públicos deverão indicar nos editais o número de vagas a serem providas. A medida, de acordo com o projeto, valerá para concursos de provas ou provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Expedito Júnior argumenta que a política de adotar seleções sem preenchimento imediato determinado em edital é uma prática que conflita “com os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência e ludibria os candidatos, ao criar-lhes falsas expectativas de nomeação”.

Mas o que pensam os principais nomes dos concursos públicos no Brasil? Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, apoia a lei. “Ninguém deve ser chamado para um concurso sem saber a quantas vagas está concorrendo”, afirmou.

E você, o que pensa sobre a medida do Senado? É contra ou a favor? Participe da nossa enquete!

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